Portugal é o sétimo país mais pacífico do mundo e é o principal destino para emigrantes de seis países da OCDE. Além dos países lusófonos, com Brasil e Angola no topo da lista, destaca-se a França, país onde existem muitos lusodescendentes.
Portugal está entre os principais destinos de emigração de seis países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), segundo um relatório da organização.
Portugal é dos principais destinos de emigração para os nacionais da Suíça (4º lugar), Países Baixos (5º), Bélgica (6º), Itália (7º), Espanha (8º) e França (9º), segundo o relatório de 2024 sobre Migração Internacional, no qual a OCDE analisa os dados da imigração de cada país-membro, de acordo com os dados das respectivas autoridades nacionais.
O relatório faz uma análise cruzada das migrações dos 38 países-membros da organização.
Em Portugal, no que diz respeito à população nascida fora do país, além dos países lusófonos, com Brasil e Angola no topo da lista – com 271,3 mil pessoas e 157 mil, respectivamente), destaca-se a França, com 103,3 mil.
No que diz respeito às nacionalidades estrangeiras em Portugal, o Brasil segue destacado, com 226,9 mil pessoas, seguindo-se o Reino Unido (44,6 mil) Itália (22,8 mil), Índia (33,6 mil), Cabo Verde (32,7 mil), Angola (29,8 mil) e França (27,1 mil).
De acordo com os dados oficiais, Portugal tem 10,8% da população nascida no estrangeiro, em linha com a média da OCDE, que é de 11%.
No que diz respeito à taxa de desemprego, entre os portugueses é de 6,3% (acima da média da OCDE, 5,2%) e entre os estrangeiros é de 8,3% (um ponto percentual acima da OCDE).
Em 2023, o número de primeiros requerentes de asilo aumentou 31%, atingindo cerca de 2.600. Das 440 decisões tomadas em 2023, 71% foram positivas.
Reflectindo a situação internacional, países como a Venezuela, Índia, Gâmbia, Afeganistão, Israel ou Argélia que não tinham pedidos de asilo em 2012 ou 2013 passaram a estar entre as 15 nacionalidades que mais requereram este tipo de protecção em 2022.
No que diz respeito à emigração de portugueses para países da OCDE, houve um aumento de 15% em 2022, para 59.000, com cerca de um quinto (19%) a optarem por Espanha, seguindo-se França (17%) e Suíça (16%).
No relatório, a OCDE destaca a criação em 2023 da Agência para a Integração, a Migração e o Asilo (AIMA) e “os esforços para aumentar a digitalização dos processos”, as “alterações às regras do programa de residência por investimento (Vistos Gold)”, o novo Plano de Acção para a Migrações, o acordo de mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
OS DADOS GLOBAIS DE 2023
Mais de 75% dos valores enviados de Angola para o exterior em 2023, num total de 89 milhões de dólares (83 milhões de euros), tiveram como destino Portugal e Brasil, segundo o relatório anual do Banco Nacional de Angola (BNA).
O BNA destacou uma tendência crescente nos envios e nos recebimentos através das sociedades prestadoras de serviços de pagamento nos últimos dois anos e salientou que, em 2023, o valor dos envios para o exterior do país atingiu o montante de 89,44 milhões de dólares, uma variação homóloga de quase 13%.
Este aumento justifica-se pela entrada de novos bancos fornecedores deste serviço, bem como pelo regresso da Western Union, referiu o BNA. Portugal e Brasil foram os principais destinatários destas remessas, com 43,86% e 31,86%, respectivamente.
Os recebimentos tiveram comportamento semelhante, registando um montante de 16,7 milhões de dólares (15,64 milhões de euros), um acréscimo de 9,28% face ao ano de 2022.
Portugal foi o principal país de procedência destes valores com uma representatividade de 17,69%, seguindo-se os Estados Unidos da América com 17,03%, França, Reino Unido e do Brasil com 11,54%, 9,13% e 6,57%, respectivamente.
O sector financeiro não-bancário angolano era constituído em 2023 por 60 instituições, das quais 58 em funcionamento, nomeadamente 26 casas de câmbio (duas suspensas), 15 sociedades prestadoras de serviços de pagamento, 18 sociedades de microcrédito e uma sociedade cooperativa de crédito.
O relatório do BNA destacou os decréscimos sucessivos nos últimos cinco anos nas operações de compra e venda de moeda estrangeira, nas casas de câmbio, que atingiram em 2023 o seu valor mais baixo.
No período em análise, o volume de compras de moeda estrangeira efectuado pelas casas de câmbio atingiu o montante equivalente a 3,42 milhões de dólares (3,20 milhões de euros), enquanto as vendas de moeda estrangeira ficaram pelos 2,87 milhões de dólares (2,68 milhões de euros).
Recorde-se que as remessas dos portugueses a trabalhar em Angola subiram 9,67% em Setembro de 2023, para 25,3 milhões de euros, contribuindo para uma subida de 1,61% nos primeiros nove meses do ano, para 219,6 milhões de euros.
De acordo com os cálculos que se basearam nos dados do Banco de Portugal, somando as remessas dos primeiros nove meses de 2023, constatava-se uma subida de 1,61%, já que os emigrantes enviaram 219,6 milhões de euros nesse período, acima dos 216,1 milhões enviados no período homólogo de 2022.
Como é habitual, as remessas dos portugueses em Angola representam a quase totalidade das verbas enviadas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) para Portugal, pelo que os valores totais enviados destes países estão em linha com as variações registadas com as remessas de Angola.
Em Setembro de 2023, os emigrantes portugueses nos PALOP enviaram 26,3 milhões de euros, 10,5% acima do registado em Setembro do ano passado.
Juntando as remessas de Janeiro a Setembro, o valor é de 226,3 milhões de euros, 1,79% acima dos 222,36 milhões enviados em igual período de 2022 pelos trabalhadores portugueses nestes países africanos.
No total, as remessas dos emigrantes subiram 1,5% em Setembro (2023), fazendo que a subida dos primeiros nove meses, em comparação com o mês homólogo do ano passado, tenha sido de 2,9%, para 2.966,4 milhões de euros.
Os emigrantes enviaram, de Janeiro a Setembro, 2.966,4 milhões de euros, o que representa uma subida de 2,89% face aos 2.883,1 milhões enviados nos primeiros nove meses de 2022.
Em sentido inverso, os estrangeiros a trabalhar em Portugal enviaram 44,1 milhões de euros para os seus países de origem, contribuindo para a subida de 8,9%, para 432,15 milhões de euros, das remessas enviadas de Janeiro a Setembro de 2023, em comparação com o período homólogo de 2022, no qual enviaram 396,8 milhões de euros.
Os brasileiros em Portugal representam cerca de metade do total das remessas enviadas para os países de origem, tendo remetido para o país lusófono da América do Sul 212,4 milhões de euros de Janeiro a Setembro, o que representa uma subida de quase 10% face aos 193,74 milhões de euros que tinham enviado nos primeiros nove meses.
